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terça-feira, 10 de julho de 2018

PT não vai arredar pé da candidatura de Lula, diz Gleisi

Em encontro do partido com Dilma Rousseff, Fernando Haddad e Jaques Wagner, petistas voltam a dizer que ex-presidente vai participar das eleições 2018  A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e a ex-presidente Dilma Rousseff participam de reunião na sede do PT, em São Paulo, nesta segunda-feira, 9, um dia depois do vaivém das decisões judiciais sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Werther Santana/Estadão  Um dia depois do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou nesta segunda-feira, 9, que a candidatura dele está mantida. "Vamos fazer um grande ato em Brasília no dia 15 de agosto para registrar a candidatura de Lula", ela disse, depois de participar de reunião do conselho político do partido, em São Paulo.André Ítalo Rocha e Paula Reverbel, O Estado de S.PauloEstiveram no encontro diversas lideranças do PT, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Estes dois últimos são cotados para substituir Lula na eleição presidencial, caso a Justiça Eleitoral o impeça de disputar o comando do Palácio do Planalto.

A reunião ocorre um dia depois de o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) no último fim de semana, ter determinado a soltura de Lula.
+ PERFIL: Quem é o desembargador plantonista que mandou soltar Lula
A decisão, ainda no domingo, 8, foi cassada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso que condenou Lula. Favreto, em seguida, voltou a determinar a soltura, mas o presidente do tribunal, Thompson Flores, manteve a prisão.
Apesar de Lula ter continuado preso, Gleisi disse que "outra candidatura não está em discussão". Ela afirmou ainda que o partido pretende fazer uma "grande denúncia internacional" para mostrar o que acontece no Brasil. "Estamos vivendo um rompimento da ordem democrática, um aprofundamento do golpe e Lula é a grande vítima da situação".
+ Jungmann diz que PF cumpriu a lei em momento de 'conflito de competências' no Judiciário
Segundo a presidente do PT, o partido vai tomar todas as medidas judiciais possíveis para defender Lula, inclusive com uma representacão no Conselho Nacional de Justiça para questionar as decisões que impediram a soltura do ex-presidente.
De acordo com Gleisi, Lula ficou frustrado por não ter sido solto, mas já "guardava dúvida" sobre a efetividade da decisão do plantonista do tribunal.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Bitcoin Adota Sistema de Validação de Transações com Banco

Mercado Bitcoin Adota Sistema de Validação de Transações com Banco Brasil PluralA Manterá , empresa brasileira de soluções digitais para os segmentos financeiro, varejista e de gestão de riscos, otimizou a integração entre Mercado Bitcoin, uma das mais antigas corretora de criptomoedas da América Latina, e o banco Brasil Plural.

Conforme a assessoria de imprensa exchange brasileira, a empresa desenvolveu uma API (Application Programming Interface) que permite uma transmissão de informações mais rápida entre o banco e a corretora. Além disso, deu mais segurança e escala às transações.
Antes da implantação, as mais de 4 mil transferências em um mesmo dia realizadas pelos investidores de moedas digitais eram validadas e conferidas manualmente, fazendo com que o processo demorasse mais que o necessário. Após algum tempo de testes, a API foi implementada e teve seu primeiro movimento em março de 2018.
Agora, em cerca de 15 minutos, o autor e o valor da TED são identificados e o crédito é realizado na plataforma de negociação da fintech.
“A relação entre fintechs, especialmente as que transacionam criptomoedas, e o sistema bancário tradicional tem histórico conturbado. Entretanto, a parceria entre Mercado Bitcoin e Brasil Plural, impulsionada pela nossa plataforma, comprova que as oportunidades de negócio para ambos os lados ainda é grande”, disse Carlos Netto, CEO da Matera, no artigo enviado à imprensa.

Movimentos do Banco Plural

Não é a primeira vez que o Banco Brasil Plural faz uma aproximação com o mercado de criptomoedas. No início de maio, a Genial Investimentos, plataforma de investimentos do Grupo Brasil Plural, comprou uma participação de 18% na Finchain, empresa que controla a FlowBTC, outra corretora de criptomoedas nacional.
Na época, a empresa afirmou que escolheu se associar a Finchain porque a empresa também atuava em outras frentes como a plataforma de educação, assessoria de investimentos no segmento e a expertise na estruturação de ofertas iniciais de moedas .


Mulher narra jogo da Copa do Mundo pelo WhatsAp e caso repercute nas redes sociais

Como sabemos, a Copa do Mundo é um dos eventos que mais chama a atenção no mundo. Neste ano, a situação não poderia ser diferente. Com os primeiros times em campo, diversos memes sugiram na web, sendo que até a situação brasileira foi motivo de muito debate nesta semana.
Agora, um caso que aconteceu na Inglaterra chamou a atenção da web pela forma como aconteceu. Uma mulher relatou no Twitter que seu marido pediu para ela narrar o que estava acontecendo na partida entre o seu país e a Tunísia.
No entanto, a forma como ela comentou o jogo foi um tanto engraçada e demonstrou o quanto ela entende de futebol. Esqueça Galvão Bueno, veja o que essa esposa mandou pelo WhatsApp para seu marido durante o jogo:

Meu namorado me pediu para enviar as atualizações do #ENGTUN enquanto ele está a caminho de casa. Não pode dizer que não é preciso.
  • E é cartão amarelo para o jogador da Inglaterra
  • o jogador com o cartão amarelo parece envergonhado
  • temos 34 minutos e o cabelo de todos ainda está bem
  • Pontuação Tunísia
  • Chute livre para a Inglaterra
  • Desta vez um homem inglês recebeu um leve toque e caiu violentamente
  • houve uma enorme oportunidade perdida lá para a Inglaterra
  • Um homem tunisino está no chão
  • Parece que ele foi atingido
  • o árbitro não está interessado
  • o homem com o cabelo machucado

domingo, 10 de junho de 2018

Supremo Tribunal Federa multa empresas em mais R$ 506 milhões por bloqueio de rodovias

Já chega a R$ 715 milhões o total de multas cobradas de transportadoras por participarem da paralisação de 11 dias dos caminhoneiros 

Participação de empresas em greve de trabalhadores é proibida por lei   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões em multas judiciais pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias, durante a paralisação de 11 dias dos caminhoneiros.O ministro atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Somando a duas decisões anteriores de Moraes sobre a questão, assinadas há duas semanas, o total de multas cobradas de transportadoras pela União já chega a R$ 715 milhões.Moraes entendeu que a aplicação de multa serve para efetivar sua decisão que determinou o desbloqueio das estradas.“Vale a pena enfatizar que a sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional, seja provisória, seja definitiva. Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário”, argumentou.



Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado.   

terça-feira, 29 de maio de 2018

Justiça nega pedidos de prisão por locaute na greve dos caminhoneiros

Polícia Federal já abriu 48 inquéritos para investigar o possível uso dos trabalhadores para obter vantagens financeiras  

Justiça apura ainda uso de infiltrados na greve   

A PF (Polícia Federal) já abriu 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhou vários pedidos de prisão, mas todos até agora foram negados pela Justiça.
O locaute ocorre quando patrões usam os trabalhadores para obter vantagens financeiras e é uma ilegalidade punível com prisão e multa. Por conta desses inquéritos, o governo está certo de que donos de transportadoras também estiveram à frente da paralisação.   Os investigadores identificaram que a logística para planejar e manter uma paralisação nacional que já chega, ainda que com menor força, a dez dias foi muito bem executada. 
Os principais entrocamentos rodoviários chegaram a ser fechados, bem como todos os corredores que levavam a refinarias e principais aeroportos. A rede de suprimentos para os caminhoneiros em greve também se mostrou organizada.
Estão sendo apuradas ainda a ação de infiltrados, já identificados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e com auxílio dos serviços de inteligência, conforme informou ontem (28) o diretor-geral do órgão, Renato Dias. O governo voltou a ressaltar este fato na entrevista de hoje.
Na segunda-feira, o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, denunciou que


segunda-feira, 28 de maio de 2018

64 milhões de aves já morreram por conta da greve


Segundo Associação Brasileira de Proteína Animal greve fez mais de 1 bilhão de animais ficarem sem alimentação ideal e milhões serem sacrificados 

                Caminhoneiros estão paralisados desde segunda (21)  A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou, na tarde deste domingo (27), uma nota sobre as perdas de animais e alimentos em meio a greve dos caminhoneiros, que já dura 7 dias.A entidade, que representa 150 empresas e quase 100% do setor de aves e de suínos do Brasil, disse que, apesar de não poupar esforços para garantir o bem-estar animal e minimizar as consequências da greve, mas milhares de toneladas de alimentos estão ameaçadas de perderem prazo de validade e consumidores já enfrentam escassez de produtos.A ABPA confirma, ainda, que a "mortandade animal já é uma realidade devido à falta de condições minimamente aceitáveis de espaço e quantidade de ração." Segundo o órgão, 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos estão recebendo alimentação insuficiente e 64 milhões de aves adultas e pintinhos já morreram e milhões de suínos estão ameaçados.   


domingo, 27 de maio de 2018

Acordo fechado ontem em São Paulo, que isenta de pedágio os motoristas com eixo suspenso, será uma das propostas debatidas em Brasília

Temer e ministros discutem hoje novos benefícios aos caminhoneiros. O gabinete de crise da Presidência da República está reunido na manhã deste domingo (27) no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir a paralisação de caminhoneiros, que Apesar da redução no número de bloqueios, o governo federal avalia conceder novos benefícios aos motoristas.
   

   O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, vai apresentar ao presidente Michel Temer novas propostas do movimento dos caminhoneiros no esforço de acabar com a paralisação. Os caminhoneiros querem que algumas medidas sejam estendidas a todo território nacional.
Os manifestantes ainda querem desconto de 10% no valor do diesel que será cobrado na bomba, a ampliação da redução de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país — assim como As reivindicações dos caminhoneiros, identificados como líderes do movimento, foram apresentadas a Marun ontem à noite, após mais de duas horas de reunião, na sede do governo paulista, com o ministro e o governador de São Paulo, Márcio França (PSB).Compromissos
Os representantes do movimento de paralisação em São Paulo se comprometeram com o ministro a repassar o acordo aos caminhoneiros de outros Estados por grupos de WhatsApp da categoria, caso a resposta do governo federal seja positiva. Uma nova reunião com o governador Márcio França está marcada para hoje à tarde e uma entrevista coletiva está prevista para as 15h.
Antes da conversa com Marun, os líderes do movimento haviam participado de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes. A proposta de suspender a cobrança do eixo suspenso nos pedágios das rodovias paulistas ficou acertada para começar a partir da 0h da próxima terça-feira (29).
Os representantes dos caminhoneiros prometeram como contrapartida liberar as rodovias no estado, principalmente os pontos de obstrução na Rodovia Régis Bittencourt (ligação com os estados do Sul) e no Rodoanel (que interliga várias rodovias na região metropolitana de São Paulo). As duas vias, no entanto, Estudo


O governador paulista anunciou o estudo de uma proposta de cobrança diferenciada de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos caminhoneiros autônomos em 2019 que, segundo os líderes presentes, representam 130 mil motoristas de caminhão no Estado de São Paulo. Márcio França também afirmou que pretende retirar as multas aplicadas pela Polícia Militar Rodoviária aos caminhoneiros durante os dias de paralisação.

Regis Bitencur bloqueada em São Paulo Brasil

PM não descarta uso da força para liberar vias como Rodoanel 

Caminhoneiros interditam duas das quatro faixas do rodoanel desde quarta (23)

   


A Polícia Militar de São Paulo não descarta o uso da força durante as negociações com caminhoneiros em greve, mas garante que seria a "última opção". Na noite deste sábado, 26, policiais do Comando de Policiamento de Choque e da Polícia Rodoviária Estadual atuam no Rodoanel Sul, em São Bernardo do Campo, para garantir liberação da via. Os motoristas ocupam duas das quatro pistas da via desde a última quarta-feira.
"A PM está preparada para o uso da força de forma gradativa, mas essa é a última opção. A nossa primeira é conversar, chegar a um acordo", informa a capitã Ana Lúcia, porta-voz da Polícia Militar. Segundo ela, a ação deste sábado ocorre sem ocorrências de conflitos e de forma pacífica. "As viaturas foram deslocadas para garantir a segurança dos manifestantes que desejam voltar para casa".

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Inadimplentes podem ter Carteira Nacional de Habilitação e passaporte suspensos

  O advogado Rafael Moura, de Grebler Advogados, explica que as medidas sugeridas pelo art. 139, IV do CPC podem ser aplicadas a partir de decisões judiciais ou de título executivo extrajudicial. “Devem ser aplicadas subsidiária e justificadamente, mediante requerimento da parte interessada e depois de esgotados os métodos típicos de coerção. Nada impede, todavia, que o juiz, ao apreciar o pedido de execução formulado pelo credor, decida adotar medidas atípicas para satisfazer a execução com efetividade e celeridade”, afirma.
      
Como se não bastasse olha só o que estão aprontando com o pobre! No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte das pessoas que desejam acionar a Justiça têm como causa dívidas de terceiros. Ainda que os bens do devedor possam ser penhorados e que ele fique com o nome sujo na praça por meio do Cadastro Nacional de Inadimplentes, quem recebe por meio de decisão judicial o direito de indenização ou pagamento dívida nem sempre tem a garantia de que o valor devido será pago. Com objetivo de acelerar esses processos, forçando os inadimplentes a cumprir com as suas obrigações, a justiça vem adotando medidas cada vez mais austeras. Magistrados e defensores encontraram na aplicação das medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, uma forma alternativa de fazer valer as decisões. Suspensão de passaporte, apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bloqueio de cartões de crédito, vedação à remessa de recursos ao exterior, aplicação de multa periódica e majoração de encargos processuais, como a multa por não pagamento da dívida e cobrança dos honorários devidos aos advogados do credor estão entre as medidas que podem ser deferidas.
Apesar de já haverem inúmeros casos em que foram aplicadas, as medidas vêm gerando decisões contraditórias. Alguns tribunais têm entendido que medidas que possam subtrair do devedor documentos, como sua CNH e passaporte, violariam liberdades individuais e, por isso, acabam sendo vedadas. Por outro lado, há decisões reconhecendo que as medidas atípicas, desde que não suprimam absolutamente os direitos individuais previstos na Constituição da República, podem ser aplicadas em casos concretos, desde que justificadas.
Para Moura, o deferimento dessas medidas se orienta pelas regras de eficiência, proporcionalidade, razoabilidade, menor onerosidade do devedor da obrigação, e dignidade humana. “Considero que as medidas atípicas com o objetivo de assegurar efetividade às decisões judiciais não estão impedidas, desde que esteja comprovado que o caso concreto exige a sua adoção, especialmente diante de situações em que se constatar a intenção fraudulenta dos devedores, sempre com a observância do direito de defesa e dignidade da pessoa”.
Não basta que ocorra o inadimplemento para que sejam requeridas as medidas previstas no art. 139, IV do CPC. “Por exemplo, há caso em que o devedor supostamente insolvente possuía alto padrão de vida, mas se recusava a satisfazer a obrigação, o que justificou a apreensão da sua CNH. Veja que, além de ser justificada a medida, o devedor não teve seus direitos individuais suprimidos, porquanto poderia se locomover livremente por outros meios”, relata Moura.
Descumprimento
O descumprimento de ordem judicial pode ensejar a aplicação de penalidades processuais de natureza pecuniária e coercitiva, como multas por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, 139, III e 744, II, III e IV do CPC), além de configurar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
Empresas devedoras
No caso das empresas, os sócios somente podem ser convocados para responder pelas dívidas no caso de fraude e confusão entre o patrimônio deles e da empresa, mediante pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. “Somente quando desconsiderada a personalidade jurídica da empresa, conforme procedimento previsto no art. 133 do CPC, os sócios poderão ser convocados para responder pela dívida e ser atingidos pelas medidas executivas atípicas”, afirma Moura.   
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São João da Barra ganha letreiro turístico

Instalada no centro da acidade, na orla do rio Paraíba, estrutura servirá como importante sinalização turística. São João da Barra vai ganhar uma importante sinalização turística no próximo domingo, 17, às 18h, no Largo Mariquinha Salva (orla do rio Paraíba do Sul), no centro da cidade. A proposta do letreiro turístico confeccionado em concreto armado, com 7 metros de comprimento e 1,40 de altura é possibilitar que as pessoas fotografem e divulguem a cidade e ainda desfrutem do pôr do sol mais bonito da região. A peça foi criada pelo artista plástico sanjoanense Thiago Araújo da Silva. 
De acordo com a chefia de Gabinete da Prefeitura, a ideia do letreiro surgiu não só para incrementar o local que já é parada obrigatória dos visitantes da cidade, pois conta em seu entorno com a Praça São João Batista e a Casa da Câmara e Cadeia, importantes pontos turísticos do Município, como também aquecer os setores de serviços de alimentação e comércio do local. 
   
“Contamos com a população para abraçar o novo ícone e nos ajudar a manter o letreiro em perfeitas condições, pois estamos trabalhando para garantir que o turismo possa gerar ainda mais renda e desenvolvimento para São João da Barra”, salientou o chefe de Gabinete Edivaldo Machado.
A inauguração faz parte da programação de fim de ano, que conta ainda no domingo com a inauguração da decoração de Natal e concerto com a Banda União dos Operários, a partir das 20h, na Praça São João Batista.       

MEI: mais de 1 milhão pode perder registro Medida afeta quem está inadimplente ou não cumpre as regras do programa

16% DOS MEIS DO PAÍS ESTÃO INADIMPLENTES OU NAO CUMPRIRAM REGRAS DO PROGRAMA (FOTO: VALDIR RIBEIRO JR) Aproximadamente 1,2 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) pode ter sua inscrição cancelada até dezembro em todo o país. Os pequenos empresários podem perder o CNPJ por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, como envio da Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DASN-Simei). O número representa 16% dos mais de 7 milhões de MEIs registrados no Brasil. 
      
De acordo com a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (Sempe), os MEIs têm até o próximo dia 2 para regularizar seus débitos junto à Receita Federal com condições especiais e parcelamento em até 120 vezes.
Após essa data, os microempreendedores individuais poderão negociar suas dívidas na modalidade ordinária, parcelando-as em até 60 prestações. Nos dois casos, o valor mínimo da prestação é de R$ 50
.   
O empresário que não fizer a regularização até 23 de outubro terá sua inscrição suspensa no CNPJ por um período de 30 dias, antes de um cancelamento definitivo.
A Sempe estima que as inscrições canceladas serão de microempreendedores que abandonaram as funções como MEI. Segundo o órgão, “o cancelamento dos CNPJs inativos será uma espécie de limpeza na base de dados importante para a formulação de políticas públicas”.
O MEI foi criado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores autônomos. Até hoje, nunca foi registrada qualquer suspensão ou cancelamento do registro de devedores.Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês. Como é enquadrado no Simples Nacional, o MEI é isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e tem direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
A despesa mensal dos pequenos empresários é de R$ 47,85 (Comércio ou Indústria), R$ 51,85 (Prestação de Serviços) ou R$ 52,85 (Comércio e Serviços).       


Viúva de Marcelo Rezende, Luciana Lacerda faz revelação e fala sobre família do apresentador

 Conforme antecipamos aqui no TV Foco, dois dias antes do falecimento do apresentador Marcelo Rezende, sua ex-esposa, Márcia Barreto, bloqueou todos os seus bens na Justiça. O motivo é que a sua filha com o jornalista, Valentina, tem apenas 15 anos, e os bens só poderão ser divididos entre os demais herdeiros quando ela completar 18. Ao todo, Rezende tem cinco filhos, de cinco casamentos diferentes, e para que a partilha seja realizada, todos eles devem estar em harmonia.Mas quem não está com tal harmonia é Luciana Lacerda, viúva do apresentador. Ao colunista Leo Dias, a cabeleireira desempregada explicou o impasse vivido por ela no hospital, durante a internação do jornalista.